Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 348 registros

Portaria: 136/2025 06/03/2025

NOMEAR o Senhor CHARLES DE SOUTO BEZERRA ,para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E DE ENGENHARIA

Portaria: 132/2025 06/03/2025

Ficam Nomeados através desta Portaria ,os Membros integrantes da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE AREIAL – ( COMDEC ) . Coordenador de Abastecimento Hídrico : Patrick Custódio Araújo; Secretário da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil: Nicélio da Silva Grangeiro ; Representando a entidade Religiosa Católica Apostólica Romana: Vágner Henrique Sales Porto; Representando a entidade Religiosa Renascer em Cristo: Janilson Mouzinho Silva;

Portaria: 135/2025 06/03/2025

NOMEAR a Senhora GERLANE IZIDRO DOS SANTOS

Portaria: 137/2025 06/03/2025

NOMEAR a Senhora MIRANIZE DA SILVA FERREIRA , brasileira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.433, Esperança – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO VICE PREFEITO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 134/2025 06/03/2025

NOMEAR a Senhora RAFAELA DOS SANTOS JALES , brasileira, residente e domiciliada na Rua Joaquim Virgolino, nº 442, Esperança – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA NA SECRETARIA DA MULHER, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 131/2025 06/03/2025

Conceder a Licença do Cargo Público para dedicar-se exclusivamente á conclusão do curso de Doutorado em Educação, do Servidor THIAGO ACÁCIO RAPOSO, ocupante do Cargo de PROFESSOR B - HISTÓRIA , conforme Portaria nº 021/2022 Lotado na Secretaria de Educação: pelo o período de (02) anos a partir do dia 06/03/2025 á 06/03/2027. Com retorno no dia 07/03/2027 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 130/2025 28/02/2025

EXONERAR (a pedido) o Senhor ISRAEL CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fonseca nº 790 - Areial – PB, para o Cargo EFETIVO de GARI

DECRETO: 006/2025 24/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 10/02/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 91/2009 QUE CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor ALEX WAGNER SOUZA DA SILVA ,para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CRAS

Portaria: 122/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora ANA CAROLINE DOS SANTOS

Portaria: 115/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora BARBARA SOPHYA TARGINO COSTA DE LIRA

Portaria: 120/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora CAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS

Portaria: 124/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora CARLA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO

Portaria: 125/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora CICLEIDE DA SILVA,para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DA OUVIDORIA

Portaria: 113/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor CLAUDECIR APOLINÁRIO PEREIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA

Portaria: 121/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ

Portaria: 127/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor EMANUEL EVARISTO DRANTE LIMA DE ANDRADE , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Portaria: 123/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora GEORGIA SOUZA SILVA , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Portaria: 117/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor GERLANILSON DOS SANTOS - ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Portaria: 114/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor JOELITON SILVA DE ARAÚJO , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Natanael Barbosa, nº 473 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL , Símbolo DAS4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 129/2025 03/02/2025

NOMEAR O Senhor JOSÉ RUAN DE SOUZA ALMEIDA ,brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José , nº s/n – Areial-PB ,para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE ESPORTE ,Símbolo DAS-3; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 118/2025 03/02/2025

Nomear a Senhora KATIA SOARES DA SILVA MELO, brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Teotônio Barbosa nº 259 AREIAL – PB, para exercer o Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, Substituindo o Conselheiro MARCONE MOREIRA FERNANDES , que se encontra de licença sem vencimentos, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 119/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor KLEYTON MESSIAS FREIRE , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria José da Silva, nº 51 – Montadas – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CERIMONIAL , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 109/2025 03/02/2025

Concede Ao Senhor. MARCONE MOREIRA FERNANDES, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria Fernandes de Oliveira nº s/n AREIAL – PB, Licença sem Vencimentos do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR , Conforme Lei Municipal nº 576/2025. servindo de título a presente portaria. NOMEAR O Senhor MARCONE MOREIRA FERNANDES , Brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria Fernandes de Oliveira nº s/n – Areial – Pb para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO Na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Integral Maria das Graças Barros de Brito , Símbolo DAS -4; Servindo de Título a presente Portaria.

Portaria: 126/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor MARCO ANTÔNIO BALBINO DINIZ , brasileiro, residente e domiciliado no Sítio Estivas, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA OUVIDORIA, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria

Portaria: 128/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora MILLENA DE SOUZA SILVA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Francisco Sebastião Pereira, nº 91, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 110/2025 03/02/2025

Conceder Licença sem Vencimento do Cargo Público para tratar de interesse particular, do Servidor PEDRO ADONIAS DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de GARI , conforme Portaria nº 013/2022; pelo o período de (02) anos a partir do dia 01/02/2025 á 01/02/2027. Com retorno no dia 02/02/2027 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 112/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora RHAYANE DA SILVA SANTOS , brasileira, residente e domiciliada na Rua Cícero Pinto, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E DE ENGENHARIA , Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 116/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora SIMONY RODRIGUES DE LIMA GOMES , brasileira, residente e domiciliada na Rua Cícero Romana, nº 446 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE ATENÇÃO BÁSICA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

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