Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 383 registros

Portaria: 112/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora RHAYANE DA SILVA SANTOS , brasileira, residente e domiciliada na Rua Cícero Pinto, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E DE ENGENHARIA , Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 111/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor ALEX WAGNER SOUZA DA SILVA ,para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CRAS

Portaria: 110/2025 03/02/2025

Conceder Licença sem Vencimento do Cargo Público para tratar de interesse particular, do Servidor PEDRO ADONIAS DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de GARI , conforme Portaria nº 013/2022; pelo o período de (02) anos a partir do dia 01/02/2025 á 01/02/2027. Com retorno no dia 02/02/2027 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 109/2025 03/02/2025

Concede Ao Senhor. MARCONE MOREIRA FERNANDES, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria Fernandes de Oliveira nº s/n AREIAL – PB, Licença sem Vencimentos do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR , Conforme Lei Municipal nº 576/2025. servindo de título a presente portaria. NOMEAR O Senhor MARCONE MOREIRA FERNANDES , Brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria Fernandes de Oliveira nº s/n – Areial – Pb para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO Na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Integral Maria das Graças Barros de Brito , Símbolo DAS -4; Servindo de Título a presente Portaria.

Portaria: 108/2025 31/01/2025

NOMEAR NICÉLIO DA SILVA GRANGEIRO, CRISTINA ALVES BALBINO DE SALES, MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, VAGNER HENRIQUE SALES PORTO, JANILSON MOUZINHO SILVA, JUSÉLIA MARTINS DOS SANTOS ALVES, VALÉRIA PORTO MARINHO, MÁRIO SÉRGIO DOS SANTOS NOGUEIA, para sob a Presidência do primeiro constituírem o COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE AREIAL – PB

Portaria: 107/2025 29/01/2025

Ficam Nomeados através desta Portaria ,os Membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – ( CMDRS ) . Presidente: Mário Sergio dos Santos Nogueira; Vice Presidente: Nicelio da Silva Grangeiro; Primeira Secretária: Jusélia Martins dos Santos Alves; Segunda Secretária: Valéria Porto Marinho; Representante do Sindicato:Zeneide Grangeiro Balbino,Marcos Sandro Isidorio Porto; Representante na Empaer: José Paulino da Silva; Representante da Igreja Católica: Maria de Fátima Ferreira de Lima,Vagner Henrique S. Porto; Representantes das Igrejas Evangélicas: Janílson Mouzinho Silva; Representante do Poder Legislativo da Oposição: Titular Maria Aparecida da S. Oliveira e Suplente Camilla Benjamim Alves; Representantes do Poder Legislativo da Situação: Titular Cristina Alves Balbino de Sales, Suplente Maria Rejane Alves da Silva; Representante do Executivo Municipal na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Titular Patrick Custódio Araújo, Suplente Leoneide dos Santo Juvêncio; Representante do Clube de Mães: Irailde Dias de Melo; Representantes das Associações Comunitárias dos Agricultores do Município: José Nivaldo dos Santos, Maria Elizabeth Alves dos Santos,Lúcia Diniz Martins , Maria do Socorro Santos, Doralice Bento de Sales,Liliane Soares Henriques, Maria do Socorro Pereira, João Joaquim Domingos Trajano, José Francisco dos Santos, Gerlane Izidro dos Santos, José Ednaldo Cabral , Janeide Barros Ramos Balbino , Marciana Araújo da Costa

Portaria: 001/2025 28/01/2025

Designar a Servidora WELLUSKA JALLUCYA LIMA DE ALMEIDA, brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Antônio Coelho Sobrinho nº 211 – Bairro Centro – Esperança– PB, para o Cargo EFETIVO de GUARDA MUNICIPAL - FEMININO, para desempenhar suas funções no Mercado Público Municipal; servindo de título a presente portaria

Portaria: 106/2025 27/01/2025

NOMEAR o Senhor TIAGO BALBINO SAMUEL , brasileira, Casado, residente e domiciliado no Sítio Estivas, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de GESTOR DE FROTA DE VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO , Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 105/2025 20/01/2025

NOMEAR a Senhora AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA PROCURADORIA JURÍDICA

Portaria: 104/2025 20/01/2025

NOMEAR o Senhor PEDRO DE ALMEIDA DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado no Sítio Lajes, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NA SECRETARIA CHEFE DE GABINETE, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

DECRETO: 004/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS EFEITOS DAS PORTARIAS 172/2024, 173/2024, 174/2024, 175/2024, RELATIVAS A NOMEAÇÕES IRREGULARES DE CONCURSADOS, REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103/2025 15/01/2025

NOMEAR a Senhora ALYCIA CECÍLIA SOUZA DINIZ, , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA

Portaria: 102/2025 07/01/2025

NOMEAR a Senhora EUDÉZIA DA SILVA BATISTA para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO

Portaria: 101/2025 02/01/2025

Conceder Licença sem Vencimento do Cargo Público para tratar de interesse particular, da Servidora TATIANE PORTO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM , conforme Portaria nº 025/2011 Lotado na Secretaria M. de Saúde: pelo o período de (02) anos a partir do dia 01/02/2025 á 01/02/2027. Com retorno no dia 02/02/2027 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 100/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor JOSÉ RUAN DE SOUZA ALMEIDA , brasileira, Solteiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 099/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor ZAQUEU DA ROCHA PEREIRA , brasileira, Casado, residente e domiciliado na Rua Manoel Clementino, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NA SECRETARIA M. DE FINANÇAS , Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria

Portaria: 098/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora LIDIANE THAYNARA NOBREGA MENDONÇA , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Joaquim Fonseca, nº 655 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO DE CULTURA , Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 097/2025 02/01/2025

Conceder Licença sem Vencimento do Cargo Público para tratar de interesse particular, do Servidor EWERTON LUCENA BRITO, ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL

Portaria: 096/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora DANIELY OLIVEIRA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO INTEGRAL

Portaria: 095/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor JOSÉ PAULO DA SILVA , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Manuel Clementino, nº 201 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NA SECRETARIA M. DE OBRAS E SERVIÇOS, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 094/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora MARILUCE PATRICIO DA SILVA OLIVEIRA , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Antônio Barbosa Alves , nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO INFANTIL- Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 093/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora JAILMA DA COSTA FERREIRA , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Maria Adelina de sousa, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA DE ENSINO

Portaria: 092/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora JANNIELLE SANGILA DOS SANTOS SILVA , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL

Portaria: 091/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor JOSÉ LEANDRO MARTINS DE ARAÚJO , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Marcelo Pereira, nº 10 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO CERIMONIAL - Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 090/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora CRISTIANE CABRAL BARBOSA para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA UBS 3

Portaria: 089/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora MARGARENE QUEIROZ DOS SANTOS , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Teotônio Barbosa, nº 210, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADORA DO MUNICÍPIO, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 088/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora RUTY RAQUEL DA SILVA FERREIRA , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Nico Gomes, nº 40, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA ATENÇÃO BÁSICA , Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 087/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor RONALDO DOS SANTOS SILVA , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NA SECRETARIA M. DE OBRAS E SERVIÇOS, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 086/2025 02/01/2025

DESIGNAR o Senhor JARBAS LUCENA DA SILVA, brasileiro, Solteiro , residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira nº 1.275 - AREIAL – PB; para Exercer a Função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, servindo de título a presente portaria. DESIGNAR a Senhora SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE, brasileira, Casada , residente e domiciliada na Rua Augusto vila Bela nº 23 – Serra Redonda – PB; para Exercer a Função de PREGOEIRA, servindo de título a presente portaria.DESIGNO como Equipe de Apoio os seguintes Servidores; LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR; ERIBERTO BATISTA DOS SANTOS.

Portaria: 085/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.017, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria

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