Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 348 registros

Portaria: 165/2025 05/05/2025

NOMEAR a Senhora JOSEANE VIEIRA DA SILVA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Jaime Tito Costa, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 163/2025 05/05/2025

EXONERAR (a pedido) a Senhora JOSILENE IBIAPINO RIBEIRO , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.070, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Ezequiel Vieira, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

DECRETO: 026/2025 01/05/2025

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AREIAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161/2025 30/04/2025

Conceder Vacância do Cargo Público , do Servidor JOSÉ JOANDSON DOMINGAS CUNHA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PNE , lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria Nº 038/2022, em razão de Posse em outro Cargo inacumulável , junto á Prefeitura Municipal de Queimadas - PB ; servindo de título a presente portaria.

DECRETO: 025/2025 30/04/2025

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 160/2025 23/04/2025

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público do Servidor JOSÉ DEMESSIO RAMOS DE LIMA, ocupante do Cargo de AJUDANTE DE PEDREIRO , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 22/04/2025 á 20/07/2025. Com retorno no dia 21/07/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 159/2025 23/04/2025

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora VÂNIA LEÃO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 23/04/2025 á 21/07/2025. Com retorno no dia 22/07/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

DECRETO: 020/2025 16/04/2025

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 16 de abril de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 158/2025 15/04/2025

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora JANEIDE CYRINO GUIMARÃES, ocupante do Cargo de REGENTE DE ENSINO

Portaria: 157/2025 07/04/2025

Conceder Licença sem Vencimento do Cargo Público para tratar de interesseparticular, do Servidor ALEXANDRE LAERTE CABRAL BARBOSA, ocupante do Cargo de MOTORISTA B

Portaria: 154/2025 07/04/2025

NOMEAR o Senhor JOÃO PAULO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Regina Granjeiro nº 150 - AREIAL – PB, para exercer o Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR , Suplente para Substituir a Conselheira TAISE LUIZ DA SILVA que irá gozar suas férias. servindo de título a presente portaria.

Portaria: 155/2025 07/04/2025

NOMEAR o Senhor SEBASTIÃO DOMINGOS DOS SANTOS , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Da Palmeira, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 156/2025 07/04/2025

NOMEAR o Senhor TERCIO BRAGA GUIMARÃES , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Manoel Clementino, nº 170, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DA POLICLÍNICA, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria

Portaria: 148/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor ANGELO RONCALLI BALBINO

Portaria: 147/2025 01/04/2025

NOMEAR a Senhora BÁRBARA JAMILLI FERREIRA

Portaria: 146/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor DANILO DE OLIVEIRA ,, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO VICE PREFEITO

Portaria: 153/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor ELSON DE ARAÚJO ALVES , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO , ARQUIVO E ALMOXARIFADO

Portaria: 149/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA , B, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 145/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor GEOVANE SOUZA DA SILVA

Portaria: 150/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor IRIS CLEITON GUEDES BALBINO , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Da Matriz, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Portaria: 142/2025 01/04/2025

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora LILIANY FABIOLA DE LIMA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 01/04/2025 á 29/06/2025. Com retorno no dia 30/06/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 144/2025 01/04/2025

EXONERAR (a pedido) o Senhor SEBASTIÃO DOMINGOS DOS SANTOS , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Da Palmeira, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 143/2025 01/04/2025

Ceder e Colocar á disposição da Prefeitura Municipal de Remígio - Pb , a Servidora SILVANÍ BATISTA DE SOUZA, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSORA - A INFANTIL E FUNDAMENTAL I , Lotado na Secretaria M. de Educação , conforme Matrícula nº 1262, com ônus para a Edilidade Pública de destino; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 003/2025 01/04/2025

Designar o Servidor SINEONE KELVIM OLIVEIRA DE FARIAS, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Manoel da Rocha nº 35 – Bairro Centro – São Vicente do Seridó– PB, para o Cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para desempenhar suas funções na Escola Municipal de Ensino Fundamental Geraldo Luiz de Araújo; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 002/2025 31/03/2025

Designar a Servidora CAMILLA BENJAMIM ALVES para o Cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO,

DECRETO: 014/2025 28/03/2025

REVOGA ATO ADMINISTRATIVO QUE APLICOU PENALIDADE A EMPRESA ANTONIO GOMES EIRELI SEM A OBESERVÂCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 5°, LV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Portaria: 140/2025 24/03/2025

EXONERAR (a pedido) o Senhor ADELMO RODRIGUES DOS SANTOS SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE CULTURA, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 141/2025 24/03/2025

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora JÚLIA SALES DE LIMA, ocupante do Cargo de PROFESSORA , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 17/03/2025 á 14/06/2025. Com retorno no dia 16/06/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 139/2025 17/03/2025

Conceder Vacância do Cargo Público , do Servidor LUCAS COUTO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS , lotada na Secretaria de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, conforme Portaria Nº 009/2022, em razão de Posse em outro Cargo inacumulável , junto á Prefeitura Municipal de Cubati - PB ; servindo de título a presente portaria

Portaria: 133/2025 06/03/2025

NOMEAR a Senhora ANA LUIZA DA SILVA ALEXANDRE para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA NA CONTROLADORIA INTERNA,

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