Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Areial ao Senhor PEDRO DE ASSIS DO S. ALVES e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Areialense, ao Senhor JADER MEDEIROS DE SOUZA e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Areial a Senhora MARIA DAS NEVES MARTINS RUFINO DE SOUZA e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA "FORRÓ NA FEIRA" ?OMO EVENTO MENSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES OU TUTOR CURADOR LEGAL, DE FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO D? ESPECTRO AUTISTA, A PRIMAZIA NOS PROGRAMAS ???????IONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AREIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTA A LEI N° 188/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Conceder Licença sem Vencimento do Cargo Público para tratar de interesse particular, da Servidora CAMILA BEATRIZ BALBINO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora EDNA ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SRVIÇOS DIVERSOS

NOMEAR a Senhora FRANCISDALVA DINIZ SOUZA B, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO ANIMAL E ZOONOSES

Conceder Vacância do Cargo Público , do Servidor JÔNATAS DE FRANÇA CARDOSO , ocupante do cargo de GARI , lotada na Secretaria de Obras e Serviços Gerais, conforme Portaria Nº 111/2021, em razão de Posse em outro Cargo inacumulável , junto á Universidade Federal da Paraíba - PB ; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora LIDIANE THAYNARA NOBREGA MENDONÇA , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Natanael Barbosa, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E ZOONOSES , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público do Servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MELO, ocupante do Cargo de MOTORISTA D , Lotado na Secretaria M. de Saúde: pelo o período de (90) dias a partir do dia 01/07/2025 á 28/09/2025. Com retorno no dia 29/09/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

NOMEAR o Senhor RENAN BEZERRA MACENA DA SILVA , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Cícero Pinto, nº 337 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS , Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria

NOMEAR o Senhor RONALDO DOS SANTOS SILVA , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NO DEPARTAMENTO DE CULTURA, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 23 de junho de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 16 de junho de 2025 e dá outras providências.

NOMEAR a Senhora FRANCISDALVA DINIZ SOUZA , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Designar o Servidor GILMAR ALBINO JUSTINO, para o Cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,

NOMEAR o Senhor JOSÉ PEDRO DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fonseca, nº 734 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO , ARQUIVO E ALMOXARIFADO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor LEONARDO FERREIRA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº 1.047 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE POLITÍCAS PÚBLICAS DESTINADAS Á GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDAS,ECONÔMIA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor RONALDO DOS SANTOS SILVA , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NA DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E ZOONOSES, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR (a pedido) a Senhora SUELLEN NADINE DE LIMA COSTA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Augustina Brandão, nº 178, Apt. 101 - Bairro Anacleto, Lagoa Seca – PB, para exercer o CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA tendo sido aprovada em Concurso Público nº 001/2020; servindo de título a presente portaria.

Estabelece o Regimento Interno da 1a Conferência Municipal da Cidade de Areial-PB.

EXONERAR o Senhor JOÃO PAULO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Regina Granjeiro nº 150 - AREIAL – PB, para exercer o Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR , Suplente para Substituir a Conselheira TAISE LUIZ DA SILVA que irá gozar suas férias. servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora JANAILDE ALVES IBIAPINO BENTO , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Cícero Francisco de Melo , nº 39 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Ezequiel Vieira

NOMEAR o Senhor JHONATTA PEREIRA PORTO , brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE JUVENTUDE,

NOMEAR o Senhor JOSÉ RAFAEL SOUSA VIDAL , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.