EXONERAR (a pedido) o Senhor ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Cícero Galdino Sobrinho, nº 35/A, Esperança PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA GUARDA MUNICIPAL , Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
NOMEAR a Senhora ANA PAULA BARBOSA DA SILVA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Nelson Andrade de Oliveira, nº 108, Esperança PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
Conceder Licença Prêmio do Cargo Público para tratar de interesse particular do Servidor AFONSO MIGUEL DA CRUZ, ocupante do Cargo de ELETRICISTA lotado na Secretaria de obras e serviços gerais; pelo o período de (90) dias a partir do dia 01/09/2026 á 29/11/2026. Com retorno no dia 30/11/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.
Institui a Política Municipal de Alfabetização AREIAL ALFABETIZA, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Areial-PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação da Estrutura Administrativa e Pedagógica, destinada a ampliar a capacidade institucional para elaboração e implementação de ações da Política de Alfabetização,
Dispõe sobre a organização da estrutura de supervisão, coordenação pedagógica e articulação de programas educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Areial-PB, estabelece atribuições e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da estrutura de supervisão, coordenação pedagógica e articulação de programas educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Areial-PB, estabelece atribuições e dá outras providências.
Concede Vacância do Cargo Público a Servidora POLLYANNE PEREIRA BARROS SILVA, Ocupante em Cargo EFETIVO de PROFESSORA B LÍNGUA INGLESA ,conforme Portaria nº 023/2022; em razão de posse em Cargo inacumulável de Professora Ensino Fundamental na Prefeitura Municipal de Guamaré- RN; servindo de título a presente portaria.
EXONERAR (a pedido) a Senhora SINARA CABRAL DE OLIVEIRA SILVA , brasileira, Casada, residente e domiciliado na Rua Regina Granjeiro, nº 62, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA M. DE FINANÇAS, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
Torna sem efeito a Portaria nº 091/2026 que Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família em conformidade com o art. 83,& 1º e & 2º, da Lei nº 478/2002 Estatuto do Servidor Público do Município de Areial PB e com Parecer Jurídico do Cargo Público da Servidora CLEIDE LENE DE SOUZA PEREIRA BALBINO, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , Lotado na Secretaria M. de Saúde: pelo o período de (90) dias a partir do dia 16/07/2026 á 13/10/2026. Com retorno no dia 14/10/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.
Decreta luto oficial no Município de AREIAL em virtude do falecimento do senhor CARLOS ALBERTO BARBOSA BALBINO JUNIOR e dá outras providências correlatas.
R E S O L V E NOMEAR a Senhora YASMIN DA SILVA RODRIGUES , brasileira, residente e domiciliada na Rua Natanael Barbosa, nº 659 Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE IMUNIZAÇÃO , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
R E S O L V E EXONERAR a Senhora ANA CARLA PEREIRA BALBINO , brasileira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.017, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria. R E S O L V E NOMEAR a Senhora ANA CARLA PEREIRA BALBINO , brasileira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.017, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-1; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
R E S O L V E EXONERAR (a pedido) a Senhora ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ , brasileira,Casada, residente e domiciliada na Rua Do Eucalipto, nº 487, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-1; servindo de título a presente portaria. R E S O L V E NOMEAR a Senhora ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Do Eucalipto, nº 487, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família em conformidade com o art. 83,& 1º e & 2º, da Lei nº 478/2002 Estatuto do Servidor Público do Município de Areial PB e com Parecer Jurídico do Cargo Público da Servidora CLEIDE LENE DE SOUZA PEREIRA BALBINO, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , Lotado na Secretaria M. de Saúde: pelo o período de (90) dias a partir do dia 16/07/2026 á 13/10/2026. Com retorno no dia 14/10/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.
EXONERAR (por motivo de aposentadoria) a Senhora ANA LÚCIA PEREIRA LIMA, Brasileira ,Casada ,Residente no Sítio Areial , Nº s/n Areial -PB ocupante do Cargo de PROFESSORA , Lotado na Secretaria M. de Educação desde do dia 01/07/2026; Servindo de título a presente Portaria.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB.
Institui a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 2036)
Dispõe sobre a homologação da adesão do Sistema Municipal de Ensino de AreialPB, ao Referencial Curricular do Estado da Paraíba e ao Complemento à BNCC de Computação.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA MÃE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. MARIA ALVES DE SOUZA.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR a Senhora EDVANIA DE ARAÚJO ALVES SANTOS , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Do Eucalipto , nº 567, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Izidro dos Santos, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
DESIGNAR a Senhora ANDREZZA FARIAS VIANA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Pref. Antônio Luiz Coutinho, Nº 76, Bairro Liberdade Campina Grande PB, para ficar á disposição da Secretaria Municipal de Educação; servindo de título a presente portaria.
Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 23 de junho de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 15 de junho de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação da Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, da Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008, das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Areial/Pb.
NOMEAR a Senhora SILVANA DA SILVA COSTA , brasileira, Casada, residente e domiciliada Na Rua Da Palmeira , nº 193, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEVERINO BARBOSA, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
