NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
090 03/09/2025 "ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA LEI N° 458/2021." 2025 DECRETO
087 28/08/2025 SUSPENDE, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, O PRAZO DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2020 DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
073 28/07/2025 "REGULAMENTA A LEI N° 188/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 2025 DECRETO
072 28/07/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
071 28/07/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
070 28/07/2025 DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
053 20/06/2025 Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 23 de junho de 2025 e dá outras providências. 2025 DECRETO
046 11/06/2025 Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 16 de junho de 2025 e dá outras providências. 2025 DECRETO
031 12/05/2025 Estabelece o Regimento Interno da 1a Conferência Municipal da Cidade de Areial-PB. 2025 DECRETO
026 01/05/2025 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AREIAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
025 30/04/2025 Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências. 2025 DECRETO
020 16/04/2025 Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 16 de abril de 2025 e dá outras providências. 2025 DECRETO
014 28/03/2025 REVOGA ATO ADMINISTRATIVO QUE APLICOU PENALIDADE A EMPRESA ANTONIO GOMES EIRELI SEM A OBESERVÂCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 5°, LV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2025 DECRETO
006 24/02/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
005 10/02/2025 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 91/2009 QUE CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
004 20/01/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS EFEITOS DAS PORTARIAS 172/2024, 173/2024, 174/2024, 175/2024, RELATIVAS A NOMEAÇÕES IRREGULARES DE CONCURSADOS, REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
003 02/01/2025 DISPÕE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
002 01/01/2025 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE GESTÃO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
001 01/01/2025 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕESE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
028 28/10/2024 2024 DECRETO
017 18/06/2024 2024 DECRETO
014 17/05/2024 2024 DECRETO
012 23/04/2024 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 2024 DECRETO
007 06/03/2024 (COMSEA) 2024 DECRETO
009 04/03/2024 Rescisão de permuta 2024 DECRETO
008 04/03/2024 Rescisão do convênio de nº 074/2021 2024 DECRETO
003 04/03/2024 (COMSEA) 2024 DECRETO
003 15/01/2024 Estabelece normas gerais de licitação e contratação 2024 DECRETO
002 15/01/2024 Estabelece normas gerais de licitação e contratação 2024 DECRETO
037 03/01/2024 Transição Lei Federal nº14.133/2021 2023 DECRETO
034 08/12/2023 Ponto facultativo 2023 DECRETO
032 16/11/2023 Situação de emergência 2023 DECRETO
029 30/10/2023 Ponto facultativo 2023 DECRETO
022 05/09/2023 Ponto facultativo 2023 DECRETO
021 05/09/2023 Luto Oficial 2023 DECRETO
018 07/08/2023 Grupo de trabalho LPG 2023 DECRETO
017 31/07/2023 IPTU 2023 DECRETO
014 21/06/2023 Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 23 de Junho de 2023 2023 DECRETO
012 02/06/2023 Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente dos dias 08, 12 e 16 de Junho de 2023 2023 DECRETO
011 01/06/2023 2023 DECRETO
009 05/04/2023 2023 DECRETO
007 28/03/2023 2023 DECRETO
005 01/03/2023 2023 DECRETO
35 08/12/2022 IPTU Premiado 2022 DECRETO
33 22/11/2022 Horários especiais em dias de jogos do Brasil 2022 DECRETO
32 22/11/2022 Decreta uso de máscaras 2022 DECRETO
30 14/11/2022 Decreta Situação de Emergência 2022 DECRETO
27 27/10/2022 2022 DECRETO
26 19/10/2022 2022 DECRETO
24 30/09/2022 Estabelece ponto facultativo 2022 DECRETO
17 16/08/2022 2022 DECRETO
34 14/12/2021 2021 DECRETO
31 28/10/2021 2021 DECRETO
30 14/10/2021 2021 DECRETO
27 10/08/2021 CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
26 03/08/2021 HORÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 2021 DECRETO
24 16/07/2021 VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO 2021 DECRETO
23 06/07/2021 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2021 DECRETO
021 01/07/2021 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
020 16/06/2021 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
018 02/06/2021 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS 2021 DECRETO
017 12/05/2021 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS 2021 DECRETO
014 16/04/2021 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12 04/04/2021 2021 DECRETO
10 16/03/2021 2021 DECRETO
09 16/03/2021 2021 DECRETO
08 10/03/2021 2021 DECRETO
007 01/03/2021 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06 25/02/2021 2021 DECRETO
05 23/02/2021 2021 DECRETO
004 11/02/2021 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 15/01/2021 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20 16/07/2020 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORNONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16 22/06/2020 FERIADO 2020 DECRETO
14 15/06/2020 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
13 01/06/2020 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORNONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12 18/05/2020 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORNONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10 02/05/2020 DECRETA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORNONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 06/04/2020 DECRETA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORNONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14 20/07/2018 2018 DECRETO
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Emitido dia 18/10/2025 às 18:05:34