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CONSELHO DO FUNDEB
Data Descrição Número/Exercício Mais
24/03/2026 Ao vigésimo quinto dia do mês de março de dois mile vinte e seis, as nove horas da manhã, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua São José no 472, centro, Areial/Paraíba reuniram-se os membros do CACS-FUNDEB conforme convite do dia 24 de março de 2026. 001/2026
20/04/2023 OFICIO 023/2023 023/2023
28/03/2023 ANEXO II 2/2023
17/03/2023 ATA GESTORES 005/2023
17/03/2023 ATA DE ELEIÇÃO E POSSE 004/2023
17/02/2023 Venho por meio deste enviar os nomes dos representantes que irão fazer parte do conselho de Alimentação Escolar do nosso município. Titular Maria do Carmo de Lima e Suplente Marcos Sandro Isidoro Porto. Atenciosamente agradece sua atenção. 03/2023
14/02/2023 ATA ESCOLAS DO CAMPO 001/2023
18/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE AREIALPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 004/2023
16/01/2023 ATA DA ASSEMBLEIA TECNICOS 003/2023
16/01/2023 ATA DA ASSEMBLEIA PROFESSORES 002/2023
08/01/2023 ata 05/2023 05/2023
16/12/2022 Oficio N°01/CTA/2022 - CONSELHO TUTELAR 01/2022
18/02/2022 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE AREIAL - PB 01/2022
22/02/2023 Ofício nº 04/2021/CMDRS - SOCIEDADE CIVIl 04/2021
22/02/2022 Parecer conclusivo ano 2021 02/2021
25/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDES DO MUNICÍPIO DE AREIAL - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 086/2021
23/06/2021 REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CACS - FUNDES CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO CONTOLE SOCIAL DO FUNDO OE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONSELHO DO FUNDEB E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 043 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 438/2021
22/02/2022 Parecer conclusivo ano 2020 01/2020
25/12/2020 Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. 01/2020
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