EXONERAR o Senhor KLEYTON MESSIAS FREIRE , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria José da Silva, nº 51 – Montadas – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CERIMONIAL , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor KLEYTON MESSIAS FREIRE , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria José da Silva, nº 51 – Montadas – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

EXONERAR (a pedido) a Senhora NATÁLIA SILVA DE ANDRADE, brasileira, Casada, residente e domiciliada no Sítio Várzea da Lagoa nº s/n - Puxinan㖠PB, para o Cargo EFETIVO de PROFESSORA A – INFANTIL E FUNDAMENTAL I , tendo sido aprovado em concurso Público Nº 001/2020; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

EXONERAR o Senhor RENAN BEZERRA MACENA DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Cícero Pinto, nº 337 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAR O Senhor ERIBERTO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, Casado , residente e domiciliada na Rua Da Matriz nº 73 – Areial – PB; para Exercer a Função de PREGOEIRO, servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

EXONERAR a Senhora SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE, brasileira, Casada , residente e domiciliada na Rua Augusto vila Bela nº 23 – Serra Redonda – PB; para Exercer a Função de PREGOEIRA, servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora JANEIDE CYRINO GUIMARÃES, ocupante do Cargo de REGENTE DE ENSINO , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 21/01/2026 á 20/04/2026. Com retorno no dia 21/04/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família em conformidade com o art. 83,& 1º e & 2º, da Lei nº 478/2002 – Estatuto do Servidor Público do Município de Areial – PB e com Parecer Jurídico do Cargo Público da Servidora CLEIDE LENE DE SOUZA PEREIRA BALBINO, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , Lotado na Secretaria M. de Saúde: pelo o período de (90) dias a partir do dia 19/01/2026 á 18/04/2026. Com retorno no dia 20/04/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAR a Senhora JANEIDE BARROS RAMOS BALBINO , brasileira, residente e domiciliado no Sítio Estivas, nº s/n – Areial– PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL INTEGRAL EZEQUIEL VIEIRA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAR a Senhora MARIA DO SOCORRO MARTINS DIAS , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Antônio Dunga , nº 28, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Modelo, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAR a Senhora LARYSSA CÂNDIDO DOS SANTOS , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Ângela Maria da Conceição , nº 126, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Integral Maria das Graças Barros de Brito, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de PROFESSORA POLIVALENTE , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 01/07/2026 á 28/09/2026. Com retorno no dia 29/09/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAR a Senhora JESSICA DOS SANTOS RIBEIRO , brasileira, residente e domiciliada na Rua Severino Targino de Souza, nº 93 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAR o Senhor GABRIEL GONÇALVES BENJAMIM DE SOUZA , brasileiro, residente e domiciliado Na Rua José Cândido Ribeiro , nº 352, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAR a Senhora ELANE CARLA TOMAZ DA SILVA RODRIGUÊS , brasileira, residente e domiciliada na Rua José Dalvina , nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Creche Casulo São Francisco, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

EXONERAR a Senhora SILVANA DA SILVA COSTA , brasileira, Casada, residente e domiciliada Na Rua Da Palmeira , nº 193, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

EXONERAR (a pedido) a Senhora ALYCIA CECÍLIA SOUZA DINIZ , brasileira, residente e domiciliada na Rua Francisco Sebastião Pereira, nº 134 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

NOMEAR o Senhor JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO , brasileiro, residente e domiciliado no Sítio Lagoa do Giral, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de GESTOR DA FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAR o Senhor LEONARDO IBIAPINO XAVIER , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

NOMEAR a Senhora VALDETE DOS SANTOS ARAÚJO , brasileira, residente e domiciliada na Rua José Cândido Ribeiro, nº S/N, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA ATENÇÃO BÁSICA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

NOMEAR a Senhora RUTY RAQUEL DA SILVA FERREIRA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Nico Gomes, nº 40 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAR o Senhor JHONATTA PEREIRA PORTO , brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE CULTURA

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAR o Senhor JOÃO PAULO MARQUES DA SILVA , brasileiro, Casado, residente e domiciliado no Sítio Estivas, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

Ficam Nomeados através desta Portaria ,os Membros integrantes de COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVÍL DO MUNICIPÍO DE AREIAL – ( COMPDEC ) . Coordenador de Abastecimento Hídrico: Patrick Custódio de Araújo; Secretário da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil; Nicelio da Silva Grangeiro; Representando a entidade Religiosa Católica Apostólica Romana ,Vagner Henrique Sales Porto; Representando a Entidade Religiosa Renascer em Cristo: Janílson Mouzinho Silva; Representante do Poder Legislativo da Situação: Titular Cristina Alves Balbino de Sales; Representante do Poder Legislativo da Oposição: Titular Josivan Ferreira da Rocha; Representantes das Associações Comunitárias dos Agricultores do Município: Valéria Porto Marinho e Jusélia Martins dos Santos Alves;

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

Ficam Nomeados através desta Portaria ,os Membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – ( CMDRS ) . Presidente: Mário Sergio dos Santos Nogueira; Vice Presidente: Nicelio da Silva Grangeiro; Primeira Secretária: Jusélia Martins dos Santos Alves; Segunda Secretária: Valéria Porto Marinho; Representante do Sindicato:Zeneide Grangeiro Balbino,Marcos Sandro Isidorio Porto; Representante na Empaer: José Paulino da Silva, Suplente João Ramalho da Silva; Representante da Igreja Católica: Maria de Fátima Ferreira de Lima,Vagner Henrique S. Porto; Representantes das Igrejas Evangélicas: Janílson Mouzinho Silva; Representante do Poder Legislativo da Oposição: Titular Josivan Ferreira da Rocha e Suplente Camilla Benjamim Alves; Representantes do Poder Legislativo da Situação: Titular Cristina Alves Balbino de Sales, Suplente Maria Rejane Alves da Silva; Representante do Executivo Municipal na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Titular Patrick Custódio Araújo, Suplente Leoneide dos Santo Juvêncio; Representante do Clube de Mães: Irailde Dias de Melo; Representantes das Associações Comunitárias dos Agricultores do Município: José Nivaldo dos Santos, Maria Elizabeth Alves dos Santos, Maria do Socorro Santos, Doralice Bento de Sales, Maria do Socorro Pereira, João Joaquim Domingos Trajano, José Francisco dos Santos, Gerlane Izidro dos Santos, Janeide Barros Ramos Balbino , Vanda Elizabeth Balbino;

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAR a Senhora ANGÉLICA APARECIDA ROQUE DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE TURISMO

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAR o Senhor DANILO DE OLIVEIRA , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

EXONERAR (a pedido) a Senhora AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA RODRIGUES , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA PROCURADORIA JURÍDICA

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

Designar o Senhor JOSÉ FRANCIMAR VELOSO NETTO , brasileiro , casado, residente e domiciliado na Rua Sebastião José da Silva nº S/N – Areial – PB, Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DAS-2 , para responder pela TESOURARIA por tempo indeterminado; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAR a Senhora SINARA CABRAL DE OLIVEIRA SILVA , brasileira, Casada, residente e domiciliado na Rua Regina Granjeiro, nº 62, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA M. DE FINANÇAS, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

NOMEAR a Senhora CLAUDENILSA OLIVEIRA DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA DE ENSINO

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO