[{"Id":579,"Numero":"670","Data":"2026-05-27","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA \"REND? CIDADÃ\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=579"},{"Id":578,"Numero":"669","Data":"2026-05-27","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIT? ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO 2026 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=578"},{"Id":577,"Numero":"668","Data":"2026-05-27","Descricao":"ESTABELECE O FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=577"},{"Id":576,"Numero":"667","Data":"2026-05-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE AREIAL, DISCIPLINA 0 PAGAMENTO DE BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=576"},{"Id":575,"Numero":"666","Data":"2026-05-25","Descricao":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de organizadores de cabos (pentes organizador) er postes de energia elétrica no município de Areia PB a empresas concessionária, permissionárias autorizadas que utilizam da infraestrutura aérea cidade e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=575"},{"Id":574,"Numero":"665","Data":"2026-05-25","Descricao":"Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas de combate à violência e exploração sexual contra a mulher, divulgação dos canais de denúncia e das ações da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Areial, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=574"},{"Id":573,"Numero":"664","Data":"2026-05-25","Descricao":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=573"},{"Id":572,"Numero":"663","Data":"2026-05-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA ANIMAIS, NESTE MUNICÍPIO DE AREIAL/PBE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=572"},{"Id":571,"Numero":"662","Data":"2026-05-22","Descricao":"Denomina o Núcleo Municipal de Atendimento à Mulher de Areial/P? como \"Maria Lúcia Martins\", e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=571"},{"Id":569,"Numero":"661","Data":"2026-05-22","Descricao":"Dispõe sobre a implantação de espilúdicos com pintura de \"Amarelinha' órgãos públicos e praças do municipio de Areial/PB e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=569"},{"Id":516,"Numero":"654","Data":"2026-01-06","Descricao":" REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO ? SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=516"},{"Id":518,"Numero":"653","Data":"2026-01-06","Descricao":"Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial pertencentes ao Município de Areial/PB, autoriza sua classificação como bens dominicais e viabiliza sua cessão de uso para fins de desenvolvimento econômico, nos termos do Programa de Desenvolvimento Econômico e Atração de Investimentos – PRODE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=518"},{"Id":517,"Numero":"652","Data":"2026-01-06","Descricao":"Institui o Programa de Desenvolvimento EconômicoEconômico e Atração de Investimentos do Município deAreial (PRODE), autoriza a concessão de incentivos para ainstalação eexpansão de empresas no território municipal edá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=517"},{"Id":515,"Numero":"651","Data":"2026-01-06","Descricao":"ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕ?? ? QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=515"},{"Id":519,"Numero":"650","Data":"2026-01-06","Descricao":"\"DETERMINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIODE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=519"},{"Id":512,"Numero":"647","Data":"2025-12-26","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=512"},{"Id":511,"Numero":"646","Data":"2025-12-23","Descricao":"Institui Sessão Solene em Homenagem aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=511"},{"Id":510,"Numero":"645","Data":"2025-12-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de \"ARMANDO ABÍLIO VIERA\"à Farmácia Básica do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma \"ARMANDO ABÍLIO” para fins de identificação.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=510"},{"Id":509,"Numero":"644","Data":"2025-12-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS 4 DO MUNÍCIPIO DE AREIAL – ?B COMO \"UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE \"SEVERINA DO RAMO NASCIMENTO SILVA\" EM HOMENAGEM A PROFESSORA PIONEIRA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=509"},{"Id":508,"Numero":"643","Data":"2025-12-23","Descricao":"Dá denominação de \"MARIA GORETTI CUSTÓDIO ARAUJO\" à Unidade Mista do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma \"GORE??? CUSTÓDIO” para fins de identificação.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/leis.php?id=508"}]