[{"Id":607,"Numero":"89","Data":"2026-08-03","Descricao":"Decreta luto oficial no Município de AREIAL em virtude do falecimento do senhor CARLOS ALBERTO BARBOSA BALBINO JUNIOR e dá outras providências correlatas.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=607"},{"Id":605,"Numero":"82","Data":"2026-07-22","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=605"},{"Id":600,"Numero":"75","Data":"2026-07-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA MÃE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. MARIA ALVES DE SOUZA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=600"},{"Id":594,"Numero":"65","Data":"2026-06-18","Descricao":"Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 23 de junho de 2026 e dá outras providências.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=594"},{"Id":586,"Numero":"063","Data":"2026-06-12","Descricao":"Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 15 de junho de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=586"},{"Id":585,"Numero":"062","Data":"2026-06-11","Descricao":"Dispõe sobre a implementação da Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, da Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008, das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Areial/Pb.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=585"},{"Id":560,"Numero":"46","Data":"2026-04-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=560"},{"Id":554,"Numero":"045","Data":"2026-04-29","Descricao":"Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=554"},{"Id":528,"Numero":"0016","Data":"2026-02-20","Descricao":"Institui a implementâção da Base Nacional Comum Cumicular BNCC Computação, de formatransversal, na Rede Municipal de Ensino, e dá outrâs providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=528"},{"Id":473,"Numero":"090","Data":"2025-09-03","Descricao":"\"ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA LEI N° 458/2021.\"","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=473"},{"Id":472,"Numero":"087","Data":"2025-08-28","Descricao":"SUSPENDE, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, O PRAZO DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2020 DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=472"},{"Id":471,"Numero":"073","Data":"2025-07-28","Descricao":"\"REGULAMENTA A LEI N° 188/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \" ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=471"},{"Id":470,"Numero":"072","Data":"2025-07-28","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=470"},{"Id":469,"Numero":"071","Data":"2025-07-28","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=469"},{"Id":468,"Numero":"070","Data":"2025-07-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=468"},{"Id":467,"Numero":"053","Data":"2025-06-20","Descricao":"Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 23 de junho de 2025 e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=467"},{"Id":466,"Numero":"046","Data":"2025-06-11","Descricao":"Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 16 de junho de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=466"},{"Id":465,"Numero":"031","Data":"2025-05-12","Descricao":"Estabelece o Regimento Interno da 1a Conferência Municipal da Cidade de Areial-PB.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=465"},{"Id":464,"Numero":"026","Data":"2025-05-01","Descricao":"CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AREIAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=464"},{"Id":463,"Numero":"025","Data":"2025-04-30","Descricao":"Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.areial.pb.gov.br/decretos.php?id=463"}]